Leis 2020 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 1373.2020 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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LM 1374.2020 - NÃO SANCIONADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO MIRANTE VALE ENCANTADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS .pdf

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LM 1375.2020 - PROMULGADA - PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf

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LM 1376.2020 - PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 152, RJ 148 E RJ 144 - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf

LM 1376.2020 - PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 152, RJ 148 E RJ 144 - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf - Leia mais…

LM 1377.2020 - PROMULGADA - PROÍBE O MANUSEIO. QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf

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LM 1378.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1379.2020 - DENOMINA-SE DE MANOEL ACÁCIO TERRA A SERVIDÃO PARALELA À RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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LM 1380.2020 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1381.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER DURANTE O PRAZO DE 120 DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA PMDB.pdf

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LM 1382.2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUSPENDER DURANTE O PRAZO DE 120 DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CMDB.pdf

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LM 1383.2020 - LDO

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LM 1384.2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf

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LM 1385.2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTES DE RECURSOSVINCULADAS A OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS – FUNDO A FUNDO – SAÚDE E AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO C.pdf

LM 1385.2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTES DE RECURSOSVINCULADAS A OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS – FUNDO A FUNDO – SAÚDE E AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO C.pdf - Leia mais…

LM 1386.2020 - DENOMINA-SE DE RUA LUZIO SANT'ANA A RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE À RUA DE SUBIDA DA PONTE PRETA, NO BAIRRO SANT'ANA.pdf

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LM 1387.2020 - DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ HAMILTON MARTINS DO NASCMETNO A RUA QUE SE INICIA TRANSVERSALMENTE NA RUA LUZIO SANT'ANA, COM TÉRMINO NA FAZENDA BELA CRUZ.pdf

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LM 1388.2020 - DENOMINA-SE DE RUA NELSON DE JESUS A RUA PERPENDICULAR À RUA OTILIA LIMA MACHADO DE JESUS NO LOTEAMENTO CASTELO.pdf

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LM 1389.2020 - DENOMINA-SE DE RUA LUIZ ROSA DA SILVEIRA A RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE À RUA LUIZO SANT'ANA.pdf

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LM 1390.2020 - DENOMINA-SE DE PAULO CESAR DA SILVA A SERVIDÃO PARALELA À RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM MONNERAT.pdf

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LM 1391.2020 - DENOMINA-SE DE POSTO DE SAÚDE ERCULANO ÂNGELO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO.pdf

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LM 1392.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGEVAP E O MUNICIPIO

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LM 1393.2020 - DENOMINA-SE DE WILSON TAVARES ABIB AS NOVAS INSTALAÇÕES DA OFICINA MECANICA, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO.pdf

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LM 1394.2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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LM 1395.2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DB.pdf

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LM 1396.2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VIDE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.pdf

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LM 1397.2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.pdf

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LM 1398.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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LM 1399.2020 - NÃO SANCIONADA - ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL.pdf

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LM 1400.2020 - LOA 2021

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LM 1401.2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.pdf

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LM 1402.2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COVID.pdf

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LM 1403.2020 - NÃO SANCIONADA - DENOMINA-SE O PARQUE RESINDENCIAL CANTINHO DO CÉU.pdf

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LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1405.2020 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE -DENOMINA-SE DE EUGENIO ARAUJO DE BARROS.pdf

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LM 1406.2020 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PROLONGA A EXTENSÃO DA RUA WERMELINGER ATÉ O MIRANTE.pdf

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LM 1407.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA(1).pdf

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LM 1408.2020 - DISPOE SOBRE AJUSTE DE FORMA MAIS ANALITICA NA DESCRIÇÃO E NOMENCLATURA DA FONTE DE .pdf

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LM 1409.2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL .pdf

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LM 1410.2020 - NÃO SANCIONADA - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1411.2020 - DENOMINA-SE DE RUA ANTONIO WERNECK A RUA SEM SAIDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASTELO.pdf

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