Leis 2011

por adm — última modificação 07/07/2025 14h14
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2011

LM 1042.2011 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.pdf

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LM 1043.2011 - CREDITO ESPECIAL DE 30.00000 = F.M. ASSIT. SOCIAL.pdf

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LM 1044.2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf

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LM 1045.2011 - CONCEDE DESCONTO DE 90 POR CENTO REF. ISSQN E IPTU.pdf

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LM 1046.2011 - DENOMINA-SE DE CORONEL REGINO MONNERAT A RUA QUE SE INICIA AO TÉRMINO DA RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA ALVES SOARES.pdf

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LM 1047.2011 - CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - ATUALIZADA.pdf

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LM 1048.2011 - SUBVENÇÃO DA APAE E DA PESTALOZZI.pdf

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LM 1049.2011 - DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE SE ESPECIFICA, AUTORIZANDO ALIENÁ-LOS.pdf

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LM 1050.2011 - CONCESSÃO SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.pdf

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LM 1051.2011 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1052.2011 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SÁLARIO MÍNIMO, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, APROVA GARTIFICAÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL.pdf

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LM 1053.2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.pdf

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LM 1054.2011 - DENOMINA-SE PRÉ-ESCOLAR ALUNO MATHEUS CARUBA FERREIRA, LOCALIZADO A RUA CONSTÂNCIO MONNERAT Nº 45 SOBRADO EM MONNERAT.pdf

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LM 1055.2011 - DENOMINA-SE DE NICOMEDES DE OLIVEIRA SANTOS A RUA QUE SE INICIA NA RJ 148 E TERMINA NA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO ALÍPIO ALVES, EM VARGEM GRANDE.pdf

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LM 1056.2011 - DENOMINA-SE DE CLÓVIS DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO BAÚ..pdf

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LM 1057.2011 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1058.2011 - SUBVENÇÃO A LIGA DE DESPORTOS DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 1059.2011- DENOMINA- SE DE ANTÔNIO COMBAT A PONTE QUE LIGA A RUA JÚLIO WERNECK À RJ 116, EM MONNERAT..pdf

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LM 1060.2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.

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LM 1061.2011 - ALTERA O ART 34 DA LEI 858.2006.pdf

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LM 1062.2011 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO REGIME DE ESCALA.pdf

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LM 1063.2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA.pdf

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LM 1064.2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 10 DA LEI 876.2006.pdf

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LM 1065.2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf

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LM 1066.2011 - ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.pdf

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LM 1067.2011 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO MEDICAMENTO NÃO VENCIDO.pdf

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