Leis 2010 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 1000.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA MONNERAT.pdf

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LM 1001.2010 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - CARNAVAL.pdf

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LM 1002.2010 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf

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LM 1003.2010 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf

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LM 1004.2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.pdf

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LM 1005.2010 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 906 2007 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 970 200.pdf

LM 1005.2010 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 906 2007 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 970 200.pdf - Leia mais…

LM 1006.2010 - INSTITUI TODA A ÚLTIMA SEXTA DO MÊS DE MAIO COMO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DA PREFEITURA.pdf

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LM 1007.2010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS

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LM 1008.2010 - DENOMINA DE RUA ESTELITA PAGNUZZI GUIMARÃES A RUA ADJACENTE A RUA ORLANDO PAGNUZZI.pdf

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LM 1010.2010 - DENOMINA DE ERCULANO ANGELO (TILANDO) O IMPÉRIO FUTEBOL CLUBE, EM FAZENDA DO CAMPO.pdf

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LM 1011.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA.pdf

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LM 1012.2010 - DENOMINA DE VICTORINO ARAÚJO DE BARROS A POLICLÍNICA AMBULATORIAL.pdf

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LM 1013.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA DE NAZARÉ.pdf

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LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf

LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf - Leia mais…

LM 1015.2010 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA REVOGANDO AS LEIS 906.2007, 970.2009 E 1005.2010.pdf

LM 1015.2010 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA REVOGANDO AS LEIS 906.2007, 970.2009 E 1005.2010.pdf - Leia mais…

LM 1016.2010 - DENOMINA DE RIBEIRÃO DAS FLORES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO QUATRO ENCRUZILHADA.pdf

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LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO

LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO - Leia mais…

LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO

LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO - Leia mais…

LM 1019.2010 - INCLUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1020.2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, TENDO COMO ´ÓRGÃO GESTOR O PREV DUAS BARRAS.pdf

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LM 1021.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS.pdf

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LM 1022.2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf

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LM 1023.2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO

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LM 1024.2010 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 1025.2010 - DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 1 DA LEI 959.2009.pdf

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LM 1026.2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.pdf

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LM 1027.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO.pdf

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LM 1028.2010 - DENOMINA-SE O VESTIÁRIO DO BOA UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE ROSENCLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA, EM FAZENDA DO CAMPO.pdf

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LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf

LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf - Leia mais…

LM 1030.2010 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf

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LM 1031.2010 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf

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LM 1032.2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

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LM 1033.2010 - AUTORIZA A PEFEITURA A CNCEDER LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO ENFERMO DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.pdf

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LM 1034.2010 - APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

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LM 1035.2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.pdf

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LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf

LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf - Leia mais…

LM 1037.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.pdf

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LM 1038.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf

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LM 1039.2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf

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LM 1040.2010 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ALÍQUOTAS DO IPTU DO 3º E 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU.pdf

LM 1040.2010 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ALÍQUOTAS DO IPTU DO 3º E 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU.pdf - Leia mais…

LM 1041.2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918.2008 SOBRE PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf

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