Leis 2008 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 915.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO.pdf

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LM 916.2008 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf

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LM 917.2008 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL.pdf

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LM 918.2008 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVÊ ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IAPDB - ATUALIZADA PELA LC 011.2021.pdf

LM 918.2008 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVÊ ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IAPDB - ATUALIZADA PELA LC 011.2021.pdf - Leia mais…

LM 919.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS.pdf

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LM 920.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORCAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 921.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.pdf

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LM 922.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.pdf

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LM 923.2008 - DENOMINA-SE RUA NAZARETH CARUBA, A RUA TRANSVERSAL A RUA JULIO WERNECK, EM MONNERAT 2º DISTRITO.pdf

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LM 924.2008 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf

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LM 925.2008 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ VENÂNCIO, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT.pdf

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LM 926.2008 - DENOMINA-SE RUA MANOEL FERREIRA, A SEGUNDA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT.pdf

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LM 927.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE PROJETO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf

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LM 928.2008 - DENOMINA-SE RUA ANTONIO DE SOUZA TURQUE, PERPENDICULAR A RUA JULIO PROTHÁZIO THURLLER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASTELO.pdf

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LM 929.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM O BANCO DO BRASIL SA.pdf

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LM 930.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.pdf

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LM 931.2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDAES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - LDO

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LM 932.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf

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LM 933.2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE E DOS SECRETÁRIOS.pdf

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LM 934.2008 - INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO.pdf

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LM 935.2008 - DENOMINA GERALDO MAGELA LACK A RUA LOCALIZADA EM BOA VISTA, QUE SE INICIA NA RJ 144 E TERMINA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA DR ESMERALDINO BRIO.pdf

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LM 936.2008 - DENOMINA DE BRUNA RAMOS FRANÇA DE CARVALHO O PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL QUE SE LOCALIZA NA RUA ORLANDO PAGNUZZI ARAUJO, AO LADO DA RODOVIÁRIA URBANA.pdf

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LM 937.2008 - DENOMINA DE ORLANDO VIEIRA DE SOUZA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JARDIM.pdf

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LM 938.2008 - DENOMINA DE LIBERINO BARDASSON, A RUA PERPENDICULAR A RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT.pdf

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LM 939.2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI - ATUALIZADA PELA LM 1217.2016 e 1160.2014.pdf

LM 939.2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI - ATUALIZADA PELA LM 1217.2016 e 1160.2014.pdf - Leia mais…

LM 940.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.pdf

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LM 941.2008 - DENOMINA DE TAMIRES ANGELO PATUELI O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PARAÇA CAPITÃO JORGE SOARES, EM MONNERAT.pdf

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LM 942.2008 - DENOMINA DE GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, A PISTA DE SKATE SITUADA A RUA ORLANDO PAGNUZZI.pdf

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LM 943.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICTORINO ARAÚJO DE BARROS A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

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LM 944.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ANTONIO LUIZ TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

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LM 945.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ARY DE OLIVEIRA GUIMARÃES A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

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LM 946.2008 - ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.pdf

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LM 947.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE (ANTONIO ALIPIO ALVES).pdf

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LM 948.2008 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

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LM 949.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINO WERNECH A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

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LM 950.2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JOAQUINA CONCEIÇÃO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

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LM 951.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.pdf

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LM 952.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf

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LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO

LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO - Leia mais…