Leis 1990

por adm — última modificação 10/07/2025 10h11
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1990

LM 446.1990 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MONNERAT (AMAM).pdf

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LM 447.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 448.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 449.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 450.1990 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (HENRIQUE JOSÉ FERNANDES).pdf

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LM 451.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO À ENTIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA.pdf

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LM 452.1990 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.pdf

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LM 453.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 454.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf

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LM 455.1990 - TRANSFORMA A TAXA DE LICENÇA DE ABATE DE ANIMAIS EM PREÇO PÚBLICO.pdf

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LM 456.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SÉRVULO PINTO DE ARAUJO ROCHA AO PARQUE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO.pdf

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LM 457.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA VIA PÚBLICA (JOÃO AUGUSTO DE MOURA SOBRINHO).pdf

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LM 458.1990 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

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LM 459.1990 - ALTERA O QUADRO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.pdf

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LM 460.1990 - DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL EM MONNERAT (LUIZ NUNES).pdf

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LM 461.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (JULIO WERNECK).pdf

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LM 462.1990 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTONIO PEREIRA).pdf

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LM 463.1990 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.pdf

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LM 464.1990 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.pdf

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LM 465.1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

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LM 466.1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO ED 1991.pdf

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LM 467.1990 - MAJORA OS VENCIMENTOS E SALÁRIO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf

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LM 468.1990 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 320.1982.pdf

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LM 469.1990 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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