Leis 2016 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 1214.2016 - DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

LM 1214.2016 - DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…

LM 1215.2016 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

LM 1215.2016 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf - Leia mais…

LM 1216.2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.pdf

LM 1216.2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.pdf - Leia mais…

LM 1217.2016 - PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.pdf

LM 1217.2016 - PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.pdf - Leia mais…

LM 1218.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA-DUAS BARRAS.pdf

LM 1218.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA-DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1219.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E PESTALOZZI.pdf

LM 1219.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E PESTALOZZI.pdf - Leia mais…

LM 1220.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.pdf

LM 1220.2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.pdf - Leia mais…

LM 1221.2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DE DUAS BARRAS.pdf

LM 1221.2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1222.2016 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.pdf

LM 1222.2016 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.pdf - Leia mais…

LM 1223.2016 - PROMULGADA - ALTERA O ART 1º DA LM 946.2008 - ACRESCENTA O DIA 8 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL_0.pdf

LM 1223.2016 - PROMULGADA - ALTERA O ART 1º DA LM 946.2008 - ACRESCENTA O DIA 8 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL_0.pdf - Leia mais…

LM 1224.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS

LM 1224.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS - Leia mais…

LM 1225.2016 - DENOMINA DE PADRE ADILSON ANTUNES A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf

LM 1225.2016 - DENOMINA DE PADRE ADILSON ANTUNES A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.pdf

LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.pdf - Leia mais…

LM 1227.2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA.pdf

LM 1227.2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA.pdf - Leia mais…

LM 1228.2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92.pdf

LM 1228.2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92.pdf - Leia mais…

LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO.pdf

LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO.pdf - Leia mais…

LM 1230.2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LM 1230.2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - Leia mais…

LM 1231.2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO DE AZEVEDO MACHADO (POETA AL DE AZEVEDO), A SERVIDÃO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ ARAÚJO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf

LM 1231.2016 - DENOMINA-SE DE GERALDO DE AZEVEDO MACHADO (POETA AL DE AZEVEDO), A SERVIDÃO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ ARAÚJO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1232.2016 - DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf

LM 1232.2016 - DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf - Leia mais…

LM 1233.2016 - DENOMINA-SE DE ALMIRO JOSE DA SILVA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE_0.pdf

LM 1233.2016 - DENOMINA-SE DE ALMIRO JOSE DA SILVA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE_0.pdf - Leia mais…

LM 1234.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.pdf

LM 1234.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1235.2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf

LM 1235.2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf - Leia mais…

LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf

LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf - Leia mais…

LM 1237.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL E TURISTICA DE DUAS BARRAS

LM 1237.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL E TURISTICA DE DUAS BARRAS - Leia mais…

LM 1238.2016 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

LM 1238.2016 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - Leia mais…

LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf

LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf

LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf - Leia mais…

LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf

LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf - Leia mais…