Leis 1997

por adm — última modificação 10/07/2025 09h54
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1997

LM 586.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA.pdf

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LM 587.1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf

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LM 588.1997 - SOLICITA UTILIDADE PÚBLICA DO JORNAL NOTÍCIAS CLASSITUDO.pdf

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LM 589.1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL E DE VALORIZ.pdf

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LM 590.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATUALIZADA PELA LM 1106.2013.pdf

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LM 591.1997 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.pdf

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LM 592.1997 - AUTORIZA DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.pdf

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LM 593.1997 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MONNERAT.pdf

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LM 594.1997 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.pdf

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LM 595.1997 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.pdf

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LM 596.1997 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000.pdf

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LM 597.1997 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.pdf

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LM 598.1997 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O TRIÊNIO DE 1998, 1999 E 2000.pdf

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LM 599.1997 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

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LM 600.1997 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

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LM 601.1997 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO AS EMPRESAS.pdf

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