Leis 1989

por adm — última modificação 10/07/2025 10h14
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1989

LM 424.1989 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVVC).pdf

LM 424.1989 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVVC).pdf - Leia mais…

LM 425.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (TRAVESSA JAIR GUIMARÃES PIRES).pdf

LM 425.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (TRAVESSA JAIR GUIMARÃES PIRES).pdf - Leia mais…

LM 426.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (JOÃO BAPTISTA SARTORI).pdf

LM 426.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (JOÃO BAPTISTA SARTORI).pdf - Leia mais…

LM 427.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ( SALIM HABIB YOUSSEF).pdf

LM 427.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ( SALIM HABIB YOUSSEF).pdf - Leia mais…

LM 428.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ( TRAVESSA MANOEL DE OLIVEIRA CALVO).pdf

LM 428.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ( TRAVESSA MANOEL DE OLIVEIRA CALVO).pdf - Leia mais…

LM 429.1989 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.pdf

LM 429.1989 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.pdf - Leia mais…

LM 430.1989 - CRIA RUBRICAS DE RECEITA NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf

LM 430.1989 - CRIA RUBRICAS DE RECEITA NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf - Leia mais…

LM 431.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

LM 431.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf - Leia mais…

LM 432.1989 - INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTÁGIO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf

LM 432.1989 - INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTÁGIO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf - Leia mais…

LM 433.1989 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf

LM 433.1989 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf - Leia mais…

LM 434.1989 - CRIA CARGOS E MODIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL RECLASSIFICANDO E DANDO NOVOS VALORES E PROVENTOS DOS SERVIDORES

LM 434.1989 - CRIA CARGOS E MODIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL RECLASSIFICANDO E DANDO NOVOS VALORES E PROVENTOS DOS SERVIDORES - Leia mais…

LM 435.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

LM 435.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf - Leia mais…

LM 436.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (ARLINDO DE ALENCAR).pdf

LM 436.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (ARLINDO DE ALENCAR).pdf - Leia mais…

LM 437.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (HELENA ACILINO NUNES).pdf

LM 437.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (HELENA ACILINO NUNES).pdf - Leia mais…

LM 438.1989 - MAJORA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.pdf

LM 438.1989 - MAJORA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.pdf - Leia mais…

LM 439.1989 - CEDE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf

LM 439.1989 - CEDE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf - Leia mais…

LM 440.1989 - MAJORA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL .pdf

LM 440.1989 - MAJORA OS VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL .pdf - Leia mais…

LM 441.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

LM 441.1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf - Leia mais…

LM 442.1989 - ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf

LM 442.1989 - ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf - Leia mais…

LM 444.1989 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989.pdf

LM 444.1989 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989.pdf - Leia mais…

LM 445.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (TRAVESSA JULIA ARAUJO RODRIGUES).pdf

LM 445.1989 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA (TRAVESSA JULIA ARAUJO RODRIGUES).pdf - Leia mais…

Ações do documento