Leis 2001 — Câmara Municipal de Duas Barras

LM 711.2001 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CRIAÇÃO DE CARGOS EMPREGOS E FUNÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.pdf

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LM 712.2001 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf

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LM 713.2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS.pdf

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LM 714.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL (MANOEL MARTINS GARCIA).pdf

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LM 715.2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR PRODUTIVIDADE SERVIÇOS NOTURNOS E INSALUBRES, REMUNERAÇÃO E FÉRIAS NÃO GOZADAS.pdf

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LM 716.2001 - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE

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LM 717.2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 2 PARÁGRAFO 1, DA LEI 712.2001.pdf

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LM 718.2001 - ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUIDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABOAÇÃO DA LOA

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LM 719.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ZOONOSES (DR HELOISIO CORREA).pdf

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LM 720.2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS.pdf

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LM 721.2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÕES DECORRENTES DAS LEIS 712.2001 E 717.2001 ATÉ FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.pdf

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LM 722.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA (MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES).pdf

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LM 723.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ( MARIA DE OLIVEIRA LIMA).pdf

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LM 724.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (ALICE BERÇOT VIEIRA).pdf

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LM 725.2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD).pdf

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LM 726.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA (JULIETA GOMES DE MORAES).pdf

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LM 727.2001 - ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS DEVERÁ FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM TODAS AS ESCOLAS.pdf

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LM 728.2001 - DISPÕES SOBRE OS TERMOS DA CESSÃO DE USO FEITA AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CASA DO FUTURO.pdf

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LM 729.2001 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII.pdf

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LM 730.2001 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO CAMPO (APPR).pdf

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LM 731.2001 - CRIA OS CARGOS ABAIXO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA.pdf

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LM 732.2001 - CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A SEC MUNICIPAL DE FAZENDA.pdf

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LM 733.2001 - ESTATUI DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL.pdf

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LM 734.2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEIS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE A ISSQN.pdf

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LM 735.2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVENTES E PSICÓLOGO.pdf

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LM 736.2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DA 2001.pdf

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LM 737.2001 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA ( MELÍSIA FERREIRA DA CUNHA).pdf

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LM 738.2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL EM MONNERAT.pdf

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LM 739.2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.pdf

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LM 740.2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 531.1993 E 562.1995.pdf

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LM 741.2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.pdf

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LM 742.2001 - VETADA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 736.2001.pdf

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LM 743.2001 - AGREGA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AS ATIVIDADES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E DE COORDENAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.pdf

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LM 744.2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001.pdf

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LM 745.2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL ANTONIO CASTRO.pdf

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