Leis 2002

por adm — última modificação 09/07/2025 14h34
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2002

LM 746.2002 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E COMISSIONADOS.pdf

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LM 747.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR A RECEITA E A DESPESA PARA 2002.pdf

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LM 748.2002 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IAPDB.pdf

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LM 749.2002 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf

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LM 750.2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf

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LM 751.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.pdf

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LM 752.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO POLIESPORTIVO.pdf

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LM 753.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DUAS BARRAS.pdf

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LM 754.2002 - LDO

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LM 755.2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .pdf

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LM 756.2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSS.pdf

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LM 757.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ALTERAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL.pdf

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LM 758.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A OUTROS SERVIÇOS.pdf

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LM 759.2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICIPIO.pdf

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LM 760.2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALTERAR O ORÇAMENTO VIGENTE.pdf

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LM 761.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA REFERENTE A SENTEÇAS JUDICIAIS NO ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf

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LM 762.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO AO LAR SOCIAL (ANTONIO SALVADOR ROSA).pdf

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LM 763.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA (JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA).pdf

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LM 764.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A DATA DE REPASSE DAS CONTRUIBIÇÕES DOS SEGURADOS E DAS PATROCINADORAS PREVISTA NA LM 748.pdf

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LM 765.2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf

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LM 766.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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LM 767.2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.pdf

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LM 768.2002 - TORNA OFICIAL O HINO PARA O 2º DISTRTITO DE DUAS BARRAS - MONNERAT.pdf

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LM 769.2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.pdf

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LM 770.2002 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf

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LM 771.2002 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES E AMIGOS DA ZONA RURAL DO ROSÁRIO (AMAROSA).pdf

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LM 772.2002 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA (AMÉLIA FERNANDES PINTO).pdf

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