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Arquivo Debian package LM 1444.2021 - DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDEB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1544.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE TRANSPORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo object code LM 781.2003 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code LM 835.2005 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LOA - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1354.2019 - ALTERA ANEXO II, TABELA A DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h29
Arquivo CMU raster image LM 1208.2015 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Citrix ICA settings file LM 1496.2023 - INSTITUI A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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