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Arquivo CMU raster image LM 1538.2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo LM 1439.2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS A PREFEITURA DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA OU QUALQUER TIPO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo CMU raster image LM 1060.2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo object code LM 1426.2021 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1457.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1268.2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018.2019.2020.2021
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1434.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022.2023.2024.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1207.2015 - DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio LM 948.2008 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
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