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Arquivo LM 1238.2016 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo object code LM 1383.2020 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo CMU raster image LM 1468.2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PRREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1242.2017 - PROMULGADA - DISPÕE SOBE OS CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1034.2010 - APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1259.2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Troff document DENOMINA-SE DE MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA AO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Leis 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 31/03/2025 — última modificação 17/06/2025 15h55
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code LM 1180.2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO)
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
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