Resultado da busca

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LM 1343.2019 - ALTERA A LEI N 1183.2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code LM 1438.2021 - ALTERA O ART 1º CAPUT E PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LM 1360.2019 - AUMENTO VALE ALIMENTAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream LM 1449.2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 1521.2024 - ALTERA A LM 1510.2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Troff document LM 1445.2021 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA - AMMT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 826.2005 - REJEITADO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 749.2002
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code LM 1096.2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2013 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PowerPoint presentation LM 883.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo object code LM 1302.2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LM 1539.2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FINS LUCRATIVOS VOLTADAS O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15