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Arquivo object code LM 1458.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER - RIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1284.2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo object code LM 1435.2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1478.2023 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1433.2021 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - SIM
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream LM 1546.2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1542.2025 - PROIBIÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE A MOTOCICLETAS COM RUIDOS EXCESSIVOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1465.2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS ATÉ O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo CMU raster image LM 516.1992 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo LM 1359.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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