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Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 979.2009 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE PELO MENOS 5P-CENTO (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS CONSTRUIDAS NESTE MUNICIPIO COM RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 1463.2022 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo CMU raster image LM 1224.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LM 1461.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UERJ - PROJETO ADUBA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo ECMAScript program LM 1459.2022 - PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTRACHEQUES E INFORMES DE RENDIMENTO DOS SERVIDORES
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 1462.2022 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FERREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DA COMUNIDADE DE HOLOFOTE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ LUCIANO DE SÁ
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo CMU raster image LM 1348.2019 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Citrix ICA settings file LM 1398.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo JET database LM 1507.2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMDB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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