Resultado da busca

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code LM 931.2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDAES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo object code LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo chemical/x-molconn-Z LM 1455.2022 - MODIFICA PARÂMETRO DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LM 918.2008 DO PREVDB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1441.2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS NO MONTANTE ATÉ 10% DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1543.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1326 .2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2019
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LM 1509.2023 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1540.2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE R$ 1520,00 E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS RETROATIVO A JANEIRO DE 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1456.2022 - DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO POSSIBILITANDO A CESSÃO E PERMUTA INTERMUNICIPAL ENTRE SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS DE DUAS BARRAS E BOM JARDIM
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Leis 1981
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h51
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 15