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LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 10h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2016
LM 541.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SOL COM SEDE A RUA LUCIANO DE SOUZA TURQUE.pdf
por
adm
—
última modificação
11/11/2024 11h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
Extrato da Ratificação DL N. 01.2025 - Aquisição de Certificados A3 eCNPJ e eCPF.
por
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
—
última modificação
29/04/2025 14h25
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Autorização e Ratificação de Dispensas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por
adm
—
publicado
22/05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
SIC - OUVIDORIA
LM 930.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
Carta Contrato n. 01.2025 - Aquisição de Certificados Digital (DL N.º 01.2025).
por
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
—
última modificação
14/05/2025 16h46
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Cartas Contratos 2025
LM 934.2008 - INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
Extrato da Ratificação DL N. 02.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza.
por
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
—
última modificação
29/04/2025 14h24
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Autorização e Ratificação de Dispensas
LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
06/06/2025 15h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
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