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Arquivo PDF document LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 541.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SOL COM SEDE A RUA LUCIANO DE SOUZA TURQUE.pdf
por adm última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 01.2025 - Aquisição de Certificados A3 eCNPJ e eCPF.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo última modificação 29/04/2025 14h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por adm publicado 22/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Arquivo PDF document LM 930.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Carta Contrato n. 01.2025 - Aquisição de Certificados Digital (DL N.º 01.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo última modificação 14/05/2025 16h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document LM 934.2008 - INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 02.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo última modificação 29/04/2025 14h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo object code LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach última modificação 06/06/2025 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008