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Arquivo PDF document LM 1213.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 998.2009 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 541.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SOL COM SEDE A RUA LUCIANO DE SOUZA TURQUE.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 01.2025 - Aquisição de Certificados A3 eCNPJ e eCPF.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo object code Carta de Serviço ao Usuário
por Carla de Mello Pizano — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 11h43
A presente Carta de Serviços ao Usuário tem por finalidade informar aos cidadãos os serviços prestados pela Câmara Municipal de Duas Barras, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento assumidos pela instituição, bem como os canais de participação e controle social disponibilizados à população, em observância ao disposto na Lei nº 13.460/2017, na Lei nº 12.527/2011 e na Lei nº 13.709/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Arquivo PDF document LM 930.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Carta Contrato n. 01.2025 - Aquisição de Certificados Digital (DL N.º 01.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
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