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Arquivo Windows icon LM 1278.2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/07/2025 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Octet Stream LM 1536.2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 716.2001 - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DA CONCESSÃO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code LM 1285.2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1430.2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO PREV DUAS BARRAS OBJETIVANDO CRIAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1230.2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo CMU raster image LM 1237.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL E TURISTICA DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo audio/x-realaudio LM 600.1997 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 04/06/2025 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Leis 1982
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h45
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1982
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LM 1282.2017 - LOA PARTE II - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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