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Arquivo CMU raster image LM 1272.2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo ECMAScript program LM 1429.2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 858.2006 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo object code LM 1253.2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.148.2014 - ATUALIZADA PELA LEI 1.538.2025.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo LM 1281.2017 - PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1432.2021 - INSTITUI O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1528.2024 - DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO (TAMBÉM DENOMINADOS AUDITORES FISCAIS - FISCAL DE TRIBUTO) DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS -RJ
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code LM 912.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERCEIRO E QUARTO DISTRITOS DE DUAS BARRAS E ALTERA DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo LM 1163.2014 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
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