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Arquivo audio/x-realaudio LM 458.1990 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 30/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Leis 1974
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h27
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1974
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 1979
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h52
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1979
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LM 1470.2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEM COMO O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 972.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ÁGUA FONTE DE VIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DAS ÁGUAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 1283.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA EM VIGOR (2018-2021)
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1506.2023 - REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo CMU raster image LM 1450.2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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