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Arquivo LM 1032.2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1460.2022 - INCLUI O PARÁGRAFO 2º NO ART 3º DA LM 786.2003 - MÍNIMO 20% DE SERVIDORES EFETIVOS PREENCHEREM CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Troff document LM 1545.2025 - DENOMINA-SE DE MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA AO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1074.2012 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PREV DUAS BARRAS ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo LM 1125.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 1047 E 1066
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code LM 1453.2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE 1250,00, CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1431.2021 - DENOMINA-SE DE RUA OLIVEIRA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 465.1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 30/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo JET database LM 1361.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ASSESSORES, CONTRATADOS E CEDIDOS DA CMDB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Leis 1985
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h45
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1985
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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