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Arquivo LM 1343.2019 - ALTERA A LEI N 1183.2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document 052.2018 - SOLICITA VIABILIZAÇÃO E ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI PARA SUBVENCIONAR EQUIPES DE FUTEBOL E OUTROS ESPORTES.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2018
Arquivo PDF document 163.2017 - SOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI QUE GARANTA QUE TRABALHADORES DE APOIO ESCOLAR TENHAM MESMOS DIREITOS QUE PROFESSORES.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document 2. EMENDA A LEI ORGÂNICA 009.2016 - ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 18 DA LOM.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document LM 1128.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 73 DA LEI 786.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1436.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LM 1482.2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 985.2009 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1531.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NOS CASOS PREVISTOS NA LEI Nº 773.2003 - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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