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Leis 1984
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h51
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1984
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code LM 1392.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGEVAP E O MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo LM 1436.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Troff document LM 1418.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo ECMAScript program LM 434.1989 - CRIA CARGOS E MODIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL RECLASSIFICANDO E DANDO NOVOS VALORES E PROVENTOS DOS SERVIDORES
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 30/04/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989
Arquivo object code LM 1129.2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo LM 1440.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 18 PARAGRAFO 1º DA LM 1238 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Citrix ICA settings file LM 1419.2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPREAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1183.2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code LM 997.2009 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
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