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Arquivo LM 1500.2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1007.2010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo LM 1464.2022 - ALTERA O ART. 14 DA LM 1426.2021 QUE DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 872.2006 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E PRIORIDADES DA ADM PÚBLICA INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo CMU raster image LM 1511.2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 1468.2022 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO PREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Leis 1986
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 10h44
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1986
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LM 1443.2021 - LOA 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Debian package LM 1420.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo CMU raster image LM 1424.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGERIO E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1023.2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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