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LM 932.2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
09/06/2025 09h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
LM 983.2009 - DA DENOMINACAO DE RUA ANA AUGUSTA DE MOURA A PRIMEIRA SERVIDAO PROXIMO A CASA DO SENHOR ZAVOLI E A SEGUNDA SERVIDAO PARTE DE TRAZ DE RUA MARIA FRANCISCA SVOBODA DE MATTOS MORAES.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
LM 1526.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por
adm
—
última modificação
21/10/2024 10h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
LM 550.1994 - CONCEDE SUBVENCAO PARA O EXERCICIO DE 1994.pdf
por
adm
—
última modificação
11/11/2024 11h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
LM 984.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
LM 977.2009 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA.pdf
por
adm
—
última modificação
18/07/2024 13h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
LM 555.1994 - AUTORIZA A VENDA DE MATERIAIS INSERVIVEIS DA PREFEITURA.pdf
por
adm
—
última modificação
11/11/2024 11h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
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