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Arquivo LM 1354.2019 - ALTERA ANEXO II, TABELA A DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1289.2018 - PROMULGADA - ALTERA O ART 1º, ART 2º E ART 8º DA LEI 1114.2013 (ESTÁGIO).pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document 033.2019 - REQUEREM INFORMAÇÃO SOBRE QUAL PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1309.2018 (FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL).pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2019
Arquivo PDF document LM 957.2009 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 973.2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESENDE AS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO MORRO DO LEI E CAIXA D'ÁGUA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 729.2001 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO ART 4 DA LEI 720.2001 COM INCLUSÃO DE INCISO VIII.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LM 1041.2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918.2008 SOBRE PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1079.2012 - ALTERA A LEI 994.2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document 015.2020 - REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS APROVADOS PELA LEI 1401.20 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O TURISMO.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2020
Arquivo PDF document LM 798.2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 74 E AO PARÁGRAFO 2 DO ART 226 DA LEI 786.2003.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
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