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Arquivo LM 1032.2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo LM 1034.2010 - APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo CMU raster image LM 1060.2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo LM 1074.2012 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PREV DUAS BARRAS ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code LM 1096.2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2013 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Windows icon LM 1109.2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo LM 1125.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 1047 E 1066
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code LM 1129.2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo LM 1163.2014 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo object code LM 1180.2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO)
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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