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Arquivo PDF document LM 1527.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1531.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NOS CASOS PREVISTOS NA LEI Nº 773.2003 - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo CMU raster image LM 1538.2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 1543.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1544.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE TRANSPORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 22/05/2025 12h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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