Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
262
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LM 1527.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO.pdf
por
adm
—
última modificação
21/10/2024 10h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
LM 1531.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NOS CASOS PREVISTOS NA LEI Nº 773.2003 - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por
adm
—
última modificação
06/01/2025 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
LM 1538.2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
03/04/2025 10h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
03/04/2025 10h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
LM 1543.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
03/04/2025 10h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
LM 1544.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE TRANSPORTE
por
Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach
—
última modificação
03/04/2025 10h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2025
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
22/05/2025 12h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
22
23
24
[
25
]
26
27