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Arquivo PDF document LM 1360.2019 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMDB - ATUALIZADA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1367.2019 - ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372.2019 - ABONO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LM 1515.2024.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1369.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1394.2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo LM 1436.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1457.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1464.2022 - ALTERA O ART. 14 DA LM 1426.2021 QUE DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LM 1482.2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 985.2009 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1484.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 - VALE TRANSPORTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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