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Arquivo LM 1457.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1464.2022 - ALTERA O ART. 14 DA LM 1426.2021 QUE DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document LM 1482.2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 985.2009 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1484.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 - VALE TRANSPORTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1488.2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document LM 1510.2023 - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1525.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1526.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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