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Arquivo PDF document LM 554.1994 - AUTORIZA A ADQUIRIR DIREITOS HEREDITARIOS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo LM 979.2009 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE PELO MENOS 5P-CENTO (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS CONSTRUIDAS NESTE MUNICIPIO COM RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Carta Contrato n. 03.2025 - Prestação de Serviços de Gerenciamentos de Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa (DL N.º 03.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N. 02.2025 - 29.05.2025
por adm — última modificação 29/09/2025 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Edital de Sessões Extraordinárias / 2025
Arquivo PDF document LM 551.1994 - AUTORIZA CESSAO DE USO A TELERJ DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 1294.2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Carta Contrato n. 05.2025 - Prestação de Serviços de Ornamentação, Cerimonialista e Garçons para a CMDBRJ (DL N.º 05.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Carta Contrato n. 04.2025 - Prestação de Serviços Gráficos para a CMDBRJ (DL N.º 04.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 12/05/2025 17h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
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