Resultado da busca por lei

268 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N. 02.2025 - 29.05.2025
por adm — última modificação 29/09/2025 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Edital de Sessões Extraordinárias / 2025
Arquivo PDF document LM 551.1994 - AUTORIZA CESSAO DE USO A TELERJ DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 1294.2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Carta Contrato n. 05.2025 - Prestação de Serviços de Ornamentação, Cerimonialista e Garçons para a CMDBRJ (DL N.º 05.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Carta Contrato n. 04.2025 - Prestação de Serviços Gráficos para a CMDBRJ (DL N.º 04.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 12/05/2025 17h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo Autorização de Contratação e Ratificação da Dispensa - Equipamentos e Suprimentos de Informática - PA-e N.º 000034/2025.
por adm — última modificação 18/12/2025 10h13
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 27