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Arquivo PDF document LM 1294.2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Carta Contrato n. 05.2025 - Prestação de Serviços de Ornamentação, Cerimonialista e Garçons para a CMDBRJ (DL N.º 05.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Carta Contrato n. 04.2025 - Prestação de Serviços Gráficos para a CMDBRJ (DL N.º 04.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 12/05/2025 17h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1030.2010 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
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