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Arquivo PDF document LM 555.1994 - AUTORIZA A VENDA DE MATERIAIS INSERVIVEIS DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 619.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 939.2008 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI - ATUALIZADA PELA LM 1217.2016 e 1160.2014.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Formação de Comissão Processante
por adm — última modificação 08/08/2024 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Arquivo PDF document LM 916.2008 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 1360.2019 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMDB - ATUALIZADA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 952.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Relação de Informações Desclassificadas
por Carla de Mello Pizano — publicado 19/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Arquivo PDF document LM 572.1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATE O MONTANTE DE RS 400.00000 (QUATROCENTOS MIL REAIS ).pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
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