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Arquivo PDF document LM 1035.2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1525.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 547.1994 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 917.2008 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 542.1994 - REDUZ EM 50% DE SEU VALOR TOTAL OS ALVARÁS COBRADOS PELA MUNICIPALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 543.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 1213.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 998.2009 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
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