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Arquivo object code LM 1183.2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code LM 1207.2015 - DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo CMU raster image LM 1208.2015 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo CMU raster image LM 1224.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LM 1230.2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo CMU raster image LM 1237.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL E TURISTICA DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LM 1238.2016 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LM 1242.2017 - PROMULGADA - DISPÕE SOBE OS CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo object code LM 1253.2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo object code LM 1259.2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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