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Arquivo object code LM 953.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 972.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ÁGUA FONTE DE VIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DAS ÁGUAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 979.2009 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE PELO MENOS 5P-CENTO (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS CONSTRUIDAS NESTE MUNICIPIO COM RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 997.2009 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 998.2009 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 1007.2010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1023.2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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