Câmara Municipal de Duas Barras

Fale com a Câmara: por Carla de Mello Pizano — publicado 22/05/2026 — última modificação 25/05/2026 14h29
Localizado em Sobre a Câmara
Informações Institucionais: por Interlegis — última modificação 19/05/2026 12h10
Divulgação das informações institucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Carta de Serviço ao Usuário: por Carla de Mello Pizano — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 11h43
A presente Carta de Serviços ao Usuário tem por finalidade informar aos cidadãos os serviços prestados pela Câmara Municipal de Duas Barras, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento assumidos pela instituição, bem como os canais de participação e controle social disponibilizados à população, em observância ao disposto na Lei nº 13.460/2017, na Lei nº 12.527/2011 e na Lei nº 13.709/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Relação de Informações Desclassificadas: por Carla de Mello Pizano — publicado 19/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/05/2026 09h08
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Extrato da Carta de Contrato n. 07.2026 - Contratação de Serviço Gráfico (DL n. 03.2026): por adm — última modificação 12/05/2026 12h47
Localizado em Transparência / … / 2026 / Extratos de Cartas Contratos
Extrato da Carta de Contrato n. 06.2026 - Contratação de Serviço Fotográfico (DL n. 03.2026): por adm — última modificação 12/05/2026 12h46
Localizado em Transparência / … / 2026 / Extratos de Cartas Contratos
Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação (DL N.º 03.2026) - PA-e N.º 000006.2026 - Serviços Fotográficos e Gráficos para a CMDBRJ: por adm — última modificação 05/05/2026 17h08
Localizado em Transparência / … / 2026 / Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação
Extrato da Carta de Contrato n. 05.2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza (DL n. 02.2026): por adm — última modificação 22/04/2026 15h08
Localizado em Transparência / … / 2026 / Extratos de Cartas Contratos
Extrato da Carta de Contrato n. 04.2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza (DL n. 02.2026): por adm — última modificação 22/04/2026 15h08
Localizado em Transparência / … / 2026 / Extratos de Cartas Contratos

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