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Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2025 - SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES.
por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LM 1464.2022 - ALTERA O ART. 14 DA LM 1426.2021 QUE DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1457.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1436.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1354.2019 - ALTERA ANEXO II, TABELA A DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo LM 1343.2019 - ALTERA A LEI N 1183.2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.148.2014 - ATUALIZADA PELA LEI 1.538.2025.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo LM 1034.2010 - APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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