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Arquivo Extrato da Apólice de Seguros - Virtus Placa RKU2B09 - Vigência 30.10.2025 - 30.10.2026
por adm — última modificação 03/11/2025 11h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
Arquivo Autorização de Prorrogação de Instrumento Contratual - REF. PA-e N.º 000038/2025 - Seguro Veículo Oficial Placa RKU2B09.
por adm — última modificação 23/10/2025 17h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N. 02.2025 - 29.05.2025
por adm — última modificação 29/09/2025 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Edital de Sessões Extraordinárias / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 08.2025 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2022
por adm — última modificação 29/09/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 06.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 07.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2023
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 05.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2020
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 04.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2019
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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