Informações Institucionais

por Interlegis — última modificação 19/05/2026 12h10
Divulgação das informações institucionais

1. Divulgação da estrutura organizacional e a norma que a institui na Câmara Municipal de Duas Barras - RJ

CLIQUE AQUI (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL) 

CLIQUE AQUI (LEI QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

CLIQUE AQUI (CARGOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL)

2. Divulgação das competências da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ

CLIQUE AQUI (COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES)

CLIQUE AQUI (COMPETÊNCIA MESA DIRETORA - DISPONÍVEL NO REGIMENTO INTERNO - art. 30 e seguintes)

 

3. Identificação do nome dos atuais responsáveis pela gestão da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ

CLIQUE AQUI (RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS E VEREADORES)

CLIQUE AQUI (CARGOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL)

 

4. Divulgação dos endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ 

Localização: Rua Wermelinger, nº 235, Centro, Duas Barras - RJ  — CEP: 28650-000 - Google Maps
Telefone: +55 22 2534-9620
E-mail institucional: cmduasbarras@gmail.com  
E-mail Setor Jurídico: juridicocmdb@gmail.com
E-mail Ouvidoria: ouvidoriacamaraduasbarras@gmail.com


5. Divulgação dos horários de atendimento da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ 

Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Duas Barras: Segunda a Sexta de 09h às 17h

Horário de realização das Sessões Legislativas: Quinta-feira às 19h - Transmissão ao vivo CLIQUE AQUI

 

6.Divulgação dos atos normativos próprios da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ

CLIQUE AQUI (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL)


7 Divulgação das perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ 

CLIQUE AQUI (PERGUNTAS FREQUENTES)