Câmara Municipal de Duas Barras

LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO: por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
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LM 1543.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO: por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
LM 1544.2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1348.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE TRANSPORTE: por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 22/05/2025 12h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portarias ns. 047 e 048.2024.pdf: por adm — última modificação 11/12/2024 15h01
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Procedimentos Decreto - Lei 201/1967: por adm — publicado 27/03/2025
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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