Resultado da busca por lei

262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 544.1994 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 929.2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM O BANCO DO BRASIL SA.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 15/07/2024 15h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document 0 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document LM 964.2009 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS_rotated.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Estamos em recesso parlamentar até o dia 01/08!
por Interlegis publicado 16/07/2024 última modificação 16/07/2024 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LM 918.2008 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVÊ ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IAPDB - ATUALIZADA PELA LC 011.2021.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Transparência
por Interlegis última modificação 15/07/2024 10h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO RESPONDER PROCESSO CRIMINAL.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais