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Arquivo Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação (DL N.º 03.2026) - PA-e N.º 000006.2026 - Serviços Fotográficos e Gráficos para a CMDBRJ
por adm — última modificação 05/05/2026 17h08
Localizado em Transparência / … / 2026 / Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação
Arquivo Autorização de Contratação e Ratificação da Dispensa - Equipamentos e Suprimentos de Informática - PA-e N.º 000034/2025.
por adm — última modificação 18/12/2025 10h13
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação (DL N.º 02.2026) - PA-e N.º 000003.2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para a CMDBRJ
por adm — última modificação 09/04/2026 11h32
Localizado em Transparência / … / 2026 / Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação
Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação (DL N.º 02.2026) - PA-e N.º 000003.2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para a CMDBRJ - Republicado
por adm — última modificação 14/04/2026 10h41
Localizado em Transparência / … / 2026 / Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document LM 1030.2010 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document LM 544.1994 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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