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Arquivo PDF document 005.2021 - REQUER COMPARATIVO DOS GASTOS COM DESPESA DE PESSOAL ANTES DA APROVAÇÃO DA LEI 1412 E DEPOIS DE MODO A COMPROVAR QUE NÃO HOUVE AUMENTO DE DESPESA.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2021
Arquivo PDF document LM 1160.2014 - PROMOVE ALTERAÇÃO NOS ART 4 DA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1327.2019 - INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATUALIZADA PELA LEI 1452.2022.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document LM 1155.2014 - ACRESCENTA O ART 2-A NA LEI 1154.2014 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DO SALÁRO MÍNIMO E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 938.2008 - DENOMINA DE LIBERINO BARDASSON, A RUA PERPENDICULAR A RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LM 525.1993 - APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LM 941.2008 - DENOMINA DE TAMIRES ANGELO PATUELI O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PARAÇA CAPITÃO JORGE SOARES, EM MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document LCM 001.2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LCM 1047.2011, ALTERADO ANTERIORMENTE PELAS LCMS 1066.2011 E 1125.2013 - READEQUAÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LC 004.2017.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
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