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Arquivo LM 1400.2020 - LOA 2021
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code LM 1412.2021 - ALTERA O ART 2 DA LM 1003.2010 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1415.2021 - TORNA OBRIGATORIO AS AGENCIAS BANCARIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CRÉDITOS, CASAS LOTERICAS E CORREIOS ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOAVEL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Troff document LM 1418.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA EM MONNERAT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Citrix ICA settings file LM 1419.2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPREAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Debian package LM 1420.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1423.2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo CMU raster image LM 1424.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGERIO E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code LM 1426.2021 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo ECMAScript program LM 1429.2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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