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Arquivo Octet Stream LM 1521.2024 - ALTERA A LM 1510.2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1522.2024 - LDO 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1528.2024 - DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO (TAMBÉM DENOMINADOS AUDITORES FISCAIS - FISCAL DE TRIBUTO) DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS -RJ
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream LM 1536.2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo LM 1537.2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h34
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO M.UNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6.27%, RETROATIVO A JANEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo CMU raster image LM 1538.2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1539.2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FINS LUCRATIVOS VOLTADAS O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1540.2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE R$ 1520,00 E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS RETROATIVO A JANEIRO DE 2025
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code LM 1541.2025 - ALTERA A LEI Nº 1412.2021 PARA RESTABELER PERCENTUAL E CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LM 1542.2025 - PROIBIÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE A MOTOCICLETAS COM RUIDOS EXCESSIVOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
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