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Arquivo Octet Stream LM 1469.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1470.2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEM COMO O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code LM 1478.2023 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code LM 1489.2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Citrix ICA settings file LM 1496.2023 - INSTITUI A SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1500.2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1506.2023 - REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo JET database LM 1507.2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMDB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo LM 1509.2023 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo CMU raster image LM 1511.2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 1468.2022 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO PREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h59
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