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Arquivo LM 1441.2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS NO MONTANTE ATÉ 10% DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo LM 1443.2021 - LOA 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Debian package LM 1444.2021 - DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDEB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Troff document LM 1445.2021 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA - AMMT
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream LM 1447.2022 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - PREVÊ PUBLICAÇÃO NO SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADM DIRETA E INDIRETA DA LISTAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS DE EMPRESA TERCEIRIZADA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 1449.2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo CMU raster image LM 1450.2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/07/2025 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code LM 1453.2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE 1250,00, CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES RETROATIVO A JANEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z LM 1455.2022 - MODIFICA PARÂMETRO DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LM 918.2008 DO PREVDB
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1456.2022 - DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO POSSIBILITANDO A CESSÃO E PERMUTA INTERMUNICIPAL ENTRE SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS DE DUAS BARRAS E BOM JARDIM
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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