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Arquivo PDF document LM 1517.2024 - ALTERA A LM 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
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Arquivo PDF document LM 1518.2024 - DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AMPARO AO IDOSO DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
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Arquivo PDF document LM 1519.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LM 985.2009, ALTERADO PELA LM 1482.2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1520.2024 - ALTERA A LM 1510 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
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Arquivo PDF document LM 1523.2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1524.2024 - CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1525.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1526.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1527.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
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Arquivo PDF document LM 1529.2024 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h12
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