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Arquivo PDF document LM 1529.2024 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1530.2024 - REGULAMENTA ART. 108 DA LM 773.2003 - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 05/12/2024 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1531.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DA NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NOS CASOS PREVISTOS NA LEI Nº 773.2003 - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1532.2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1533.2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ASSESSORES, CEDIDOS E CONTRATADOS DA CMDB NO ANO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 05/12/2024 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1534.2024 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 19 DO ART 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1535.2024 - ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNÍCIPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
LOA 2023 - PL 018.2022
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LOA 2024 - PL 034.2023
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LUIZ EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares
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