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Arquivo PDF document LM 1514.2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 3.62% RETORATIVO A JANEIRO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
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Arquivo PDF document LM 1515.2024 - ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ART.1º DA LM 1.367.2019, E ELEVA O VALOR DO ABONO DE ANIVERSÁRIO PARA R$ 615,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1516.2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1517.2024 - ALTERA A LM 1360.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALE ALIMENTAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1518.2024 - DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AMPARO AO IDOSO DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1519.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LM 985.2009, ALTERADO PELA LM 1482.2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES DO PERÍMETRO URBANO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1520.2024 - ALTERA A LM 1510 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1523.2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h43
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Arquivo PDF document LM 1524.2024 - CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
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Arquivo PDF document LM 1525.2024 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 21/10/2024 10h26
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