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Arquivo PDF document LM 1370.2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1371.2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA BIBARRENSE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1372.2020 - INSTITUI O PRÉ CARNAVAL 2020 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1373.2020 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1374.2020 - NÃO SANCIONADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO MIRANTE VALE ENCANTADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS .pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1375.2020 - PROMULGADA - PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1376.2020 - PROMULGADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ 152, RJ 148 E RJ 144 - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1377.2020 - PROMULGADA - PROÍBE O MANUSEIO. QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS - PROMULGADA PELO SR PRESIDENTE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1378.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1379.2020 - DENOMINA-SE DE MANOEL ACÁCIO TERRA A SERVIDÃO PARALELA À RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h18
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