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Arquivo PDF document LM 1234.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1235.2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1243.2017 - DEFINE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1244.2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CARNAVAL 2017.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1245.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RJ - EMATER.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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